Desafios em busca de um algo a mais

Hoje vivemos desafios em busca de um algo a mais. Para nossos governantes esses desafios encontram-se na erradicação do analfabetismo, na melhoria da qualidade de educação, na redução dos impactos ambientais, dos conflitos sociais e da violência, na redução da pobreza e da miséria, dentre outras.

tal, dos conflitos sociais e da violência, na redução da pobreza, da miséria e da exclusão, dentre outras.

As intervenções políticas para enfrentar esses desafios devem ter em conta a diversidade de nossa população e a dimensão de nosso país.

Grande parcela da população brasileira reside em localidades sem as mínimas condições para oferecer uma boa qualidade de vida ao cidadão. Questões de falta de acesso a saneamento, de poluição de lagoas e rios, de excesso de lixo sem tratamento, de elevado número de doenças e de mortalidade infantil devido à falta de higiene agravarão a situação das cidades. Os recursos financeiros públicos aplicados na reparação e no combate desses problemas são muito superiores aos recursos que podem ser segregados para a prevenção. A prevenção se faz por meio de políticas públicas sustentáveis, coerentes e eficazes, de modo a atender o anseio da sociedade.

Acredito que a sustentabilidade ambiental deveria fazer parte de todas as políticas públicas. Se formos analisar friamente, a maioria das leis, diretrizes e outras normas geram ações interferem no meio ambiente.

Por exemplo, uma política pública para erradicar a extrema pobreza e a fome, um dos objetivos do milênio da ONU, tem plena correlação com o meio ambiente. O homem precisa de alimento para sobreviver e para combater a fome o governo tem que intensificar projetos direcionados a agricultura, pecuária e pesca. Contudo, uma pesca indiscriminada ou a “queimada” para beneficiar as lavouras causam severos impactos ambientais. A má gestão da água é outro tema que precisa ser combatido. O difícil acesso das comunidades carentes a água enfraquece as perspectivas de vida de qualquer cidadão. O que mais faltará? – pensará ele.

Os ecossistemas e os recursos naturais que já são limitados tornam-se cada vez mais reduzidos impossibilitando o seu uso pelas futuras gerações. Não se pode deixar, pela tese de combater a fome, que uma comunidade destrua uma floresta e todo o seu ecossistema. Ao contrário, os governos federais, estaduais e municipais deveriam prover serviços ambientais que orientem a população das comunidades carentes e transformá-los em multiplicadores do conhecimento e da prática do desenvolvimento sustentável.

A melhor esperança é atuarmos junto aos governantes de modo a que sejam estabelecidas prioridades no combate aos desafios que nos cercam e que sejam intensificadas políticas públicas sustentáveis de forma a assegurar o bem estar da população.

Projeto de Lei que altera a Lei de Licitações

Em tramitação no Senado Federal um Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, proposta pelo Senador GERSON CAMATA

Algumas das proposições:

Art. 2º A Seção III do Capítulo I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 12-A:

Art. 12-A. Sem prejuízo de outros requisitos previstos nesta Lei, toda madeira utilizada em obras e serviços financiados com recursos públicos deverá ser comprovadamente oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente.

Art. 3º A Seção V do Capítulo I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 16-A:

Art. 16-A. Sem prejuízo de outros requisitos previstos nesta Lei, toda madeira adquirida com recursos públicos deverá ser comprovadamente oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente.

Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput a objetos fabricados total ou parcialmente em madeira.

USP adota exigência de "micros verdes" em licitação

sexta-feira, 7 de novembro de 2008, 18h40- TI INside

A Universidade de São Paulo (USP) decidiu adotar uma medida pioneira na prevenção do problema do lixo eletrônico. Incorporou pela primeira vez num processo de licitação a compra de microcomputadores livres de chumbo e outros metais pesados, eficientes no uso de energia e feitos com componentes recicláveis.

Dessa forma, garantiu a compra de 2 mil ‘micros verdes’, como são apelidadas as máquinas fabricadas pela Itautec, empresa vencedora da concorrência. A comissão de sustentabilidade formada no Centro de Computação Eletrônica (CCE), setor da universidade responsável pela compra, tinha como idéia inicial exigir os itens, o que não pôde ser feito, porque para a realização de processo licitatório deve haver no mercado, no mínimo, três empresas que atendam aos requisitos. Como atualmente são poucas as que se enquadram nesse perfil, a consultoria jurídica da USP sugeriu que as características fossem solicitadas como ‘desejáveis’ para não tornar a disputa de compra inviável.

Mesmo assim, tiveram êxito. Quatro fabricantes participaram e o vencedor já possuía a linha de produção adaptada para fornecer os equipamentos ambientalmente sustentáveis. A Itautec segue desde 2007 a diretriz RoHS (Restriction of Hazardous Substances, restrição de substâncias perigosas), criada pelo Parlamento Europeu e em vigor desde janeiro de 2006 no mercado daquele continente. Ela restringe o uso de substâncias nocivas, como chumbo, mercúrio, cádmio, cromo hexavalente, além dos retardantes de chama bifenilo polibromado e éter difenil polibromado, em equipamentos eletro-eletrônicos.

Pra lá de sustentável

Nos computadores que serão entregues à USP, o chumbo será trocado por uma liga à base de estanho. A cadeia de bromo aplicada para evitar que o equipamento propague chama foi substituída por uma variação não tóxica eficiente para atingir esse objetivo. O cromo hexavalente (de combate à corrosão) deu lugar a uma liga bivalente, que não prejudica o meio ambiente, e o litium é o componente das baterias ao invés do tóxico cádmio. Além disso, desde parafusos até cabos e conectores são recicláveis.

O gerente de sustentabilidade da área industrial da Itautec, João Carlos Redondo, explicou que as mudanças adotadas pela empresa na fabricação dos micros incluem ainda maior eficiência energética dos produtos, com consumo 30% menor, sem perda de desempenho. “Muito pelo contrário, com os novos componentes as máquinas se tornaram mais duráveis e potentes”, informou. E não têm preço final maior. De acordo com o gerente, os R$ 2,4 milhões que serão pagos pela universidade correspondem a um valor competitivo de mercado, tanto que garantiu a vitória na licitação. “O fato de a USP ter incluído esse diferencial na licitação nos proporcionou o reconhecimento de que tomamos uma medida acertada ao mudar a nossa linha de produção. Ela foi pioneira nessa demanda, que ainda não tinha ocorrido”, afirma João Carlos.

A assinatura do contrato de compra dos computadores marca também o início de uso do “Selo Verde” pela USP, certificação própria para identificar as máquinas produzidas com material adequado ambientalmente. De acordo com a diretora do Centro de Computação Eletrônica (CCE), Tereza Cristina Melo de Brito Carvalho, o Selo Verde será colocado pela primeira vez nos novos computadores, programados para serem entregues ainda neste mês.

Também será aplicado em outros equipamentos, como impressoras e switches (usados na conexão de computadores em rede), conforme forem adquiridos com a nova configuração. A proposta abrange ainda o envio de grupos às empresas fabricantes para inspeção prévia, a fim de constatar o cumprimento do padrão ambiental e as certificações ISO 14001 (gestão ambiental) e 9001 (gestão de qualidade). As informações são da Agência Imprensa Oficial.