USP adota exigência de "micros verdes" em licitação

sexta-feira, 7 de novembro de 2008, 18h40- TI INside

A Universidade de São Paulo (USP) decidiu adotar uma medida pioneira na prevenção do problema do lixo eletrônico. Incorporou pela primeira vez num processo de licitação a compra de microcomputadores livres de chumbo e outros metais pesados, eficientes no uso de energia e feitos com componentes recicláveis.

Dessa forma, garantiu a compra de 2 mil ‘micros verdes’, como são apelidadas as máquinas fabricadas pela Itautec, empresa vencedora da concorrência. A comissão de sustentabilidade formada no Centro de Computação Eletrônica (CCE), setor da universidade responsável pela compra, tinha como idéia inicial exigir os itens, o que não pôde ser feito, porque para a realização de processo licitatório deve haver no mercado, no mínimo, três empresas que atendam aos requisitos. Como atualmente são poucas as que se enquadram nesse perfil, a consultoria jurídica da USP sugeriu que as características fossem solicitadas como ‘desejáveis’ para não tornar a disputa de compra inviável.

Mesmo assim, tiveram êxito. Quatro fabricantes participaram e o vencedor já possuía a linha de produção adaptada para fornecer os equipamentos ambientalmente sustentáveis. A Itautec segue desde 2007 a diretriz RoHS (Restriction of Hazardous Substances, restrição de substâncias perigosas), criada pelo Parlamento Europeu e em vigor desde janeiro de 2006 no mercado daquele continente. Ela restringe o uso de substâncias nocivas, como chumbo, mercúrio, cádmio, cromo hexavalente, além dos retardantes de chama bifenilo polibromado e éter difenil polibromado, em equipamentos eletro-eletrônicos.

Pra lá de sustentável

Nos computadores que serão entregues à USP, o chumbo será trocado por uma liga à base de estanho. A cadeia de bromo aplicada para evitar que o equipamento propague chama foi substituída por uma variação não tóxica eficiente para atingir esse objetivo. O cromo hexavalente (de combate à corrosão) deu lugar a uma liga bivalente, que não prejudica o meio ambiente, e o litium é o componente das baterias ao invés do tóxico cádmio. Além disso, desde parafusos até cabos e conectores são recicláveis.

O gerente de sustentabilidade da área industrial da Itautec, João Carlos Redondo, explicou que as mudanças adotadas pela empresa na fabricação dos micros incluem ainda maior eficiência energética dos produtos, com consumo 30% menor, sem perda de desempenho. “Muito pelo contrário, com os novos componentes as máquinas se tornaram mais duráveis e potentes”, informou. E não têm preço final maior. De acordo com o gerente, os R$ 2,4 milhões que serão pagos pela universidade correspondem a um valor competitivo de mercado, tanto que garantiu a vitória na licitação. “O fato de a USP ter incluído esse diferencial na licitação nos proporcionou o reconhecimento de que tomamos uma medida acertada ao mudar a nossa linha de produção. Ela foi pioneira nessa demanda, que ainda não tinha ocorrido”, afirma João Carlos.

A assinatura do contrato de compra dos computadores marca também o início de uso do “Selo Verde” pela USP, certificação própria para identificar as máquinas produzidas com material adequado ambientalmente. De acordo com a diretora do Centro de Computação Eletrônica (CCE), Tereza Cristina Melo de Brito Carvalho, o Selo Verde será colocado pela primeira vez nos novos computadores, programados para serem entregues ainda neste mês.

Também será aplicado em outros equipamentos, como impressoras e switches (usados na conexão de computadores em rede), conforme forem adquiridos com a nova configuração. A proposta abrange ainda o envio de grupos às empresas fabricantes para inspeção prévia, a fim de constatar o cumprimento do padrão ambiental e as certificações ISO 14001 (gestão ambiental) e 9001 (gestão de qualidade). As informações são da Agência Imprensa Oficial.

O impacto das aquisições de bens e serviços no setor público

Com a Agenda Política da União Européia, o setor público europeu está priorizando as compras sustentáveis de forma a atender políticas ambientais e sociais. Os benefícios das compras sustentáveis são muito significativos.

As compras sustentáveis não só beneficiam o ambiente, mas permite também, ao poder público, a aquisição de serviços mais eficientes. Vejamos alguns dos benefícios alcançados: maior eficiência e níveis de sustentabilidade mais elevados pelo mesmo custo; maior competência e capacidade para inovar; maior credibilidade junto à sociedade civil e empresária; e maior cumprimento da legislação ambiental.

No Brasil, todas as entidades do governo têm a responsabilidade de, por um lado, comprar ao menor preço e por outro, ter em consideração os impactos globais dos seus bens e serviços adquiridos e gerir esses impactos eficazmente. Hoje, já deveria ser obrigatória a adoção de critérios de eficiência ambiental nos serviços contratados ou produtos adquiridos.

Precisamos ter em mente que, para a compra de um produto é necessário pensar no modo de produção, no consumo de energia ou água associado à sua utilização e no custo associado ao seu tempo de vida. Por exemplo, com relação à construção de um edifício, estima-se que 70% dos custos energéticos durante a sua vida útil são determinados na sua concepção. Por meio de um planejamento efetivo, é possível reduzir significativamente os custos de manutenção e utilização, escolhendo os produtos e materiais adequados.

Assim, a aplicação de critérios voltados à eficiência ambiental nos serviços contratados ou produtos adquiridos pelos órgãos públicos significa ter em consideração o ciclo de vida do produto: o modo de produção, o consumo de recursos para a sua utilização, a sua toxicidade, assim como a deposição no final do tempo de vida útil.

Compras sustentáveis

Dados estatísticos registram que o governo brasileiro movimenta anualmente cerca da R$ 190 bilhões. Visando a adequada utilização dos recursos públicos, devemos buscar inserir o conceito de sustentabilidade nas compras públicas e estimular possíveis alternativas para os processos de compras.

Este novo conceito de compras públicas, as compras sustentáveis, além de atenderem as necessidades da sociedade, privilegia os fornecedores comprometidos com o uso racional e inteligente dos recursos naturais, fazendo com que as empresas, para manter a competitividade, tenham que se adaptar à nova realidade.

Neste contexto, as licitações e contratações sustentáveis irão quebrar paradigmas nos procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras, por meio de critérios compatíveis com políticas objetivas e direcionadas à sustentatibilidade do desenvolvimento e manutenção do equilíbrio ecológico.